Produtos
Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria 2020
Bom para você, para sua empresa e para o meio ambiente
O FAPI tem a finalidade de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos.
O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD em parceria com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e a FIEMG.
Entenda como funciona
___________________________________________________________________________
 |
A SEMAD e a PMMG, com base no seu planejamento anual estratégico, selecionam os setores ou atividades industriais específicas para a fiscalização ambiental preventiva. | |
 |
A FIEMG realiza a mobilização dos sindicatos patronais e demais indústrias correlacionadas aos setores ou às atividades específicas selecionadas para a fiscalização. | |
 |
A SEMAD, a PMMG e a FIEMG iniciam o programa de abrangência estadual, conforme o passo a passo abaixo. |
Passo a passo
______________________________________________________________________________
*Clique na imagem para ampliá-la.
Setores ou atividades industriais selecionadas
Verifique no mapa abaixo se o seu empreendimento encontra-se entre os setores ou atividades industriais selecionados pela SEMAD e PMMG para a fiscalização ambiental.
Para isso basta digitar no campo de busca/pesquisa o número do CNPJ.
Workshops
______________________________________________________________________________
Os workshops acontecerão em formato digital, com a participação da SEMAD e da FIEMG e orientações para o desenvolvimento das atividades de maneira ambientalmente adequada.
O participante terá acesso ao acompanhamento técnico e jurídico pela Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, além da orientação sobre documentos e dados necessários para o recebimento da fiscalização pela SEMAD e pela PMMG.
⦿ Veja abaixo a agenda para a sua regional e inscreva-se agora
|
REGIONAL |
DATA DO WORKSHOP |
HORÁRIO |
INSCRIÇÃO |
|
Sede (Central Metropolitana) |
02/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Pontal do Triângulo, Vale do Paranaíba |
03/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Sul de Minas |
08/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Centro Oeste (Alto São Francisco) |
09/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Rio Doce e Vale do Aço (Leste) |
09/09/2020 |
15h às 17h30 |
|
|
Vale do Jequitinhonha |
10/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Zona da Mata |
15/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Alto Paranaíba (Noroeste) |
16/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
|
Norte |
17/09/2020 |
8h às 10h30 |
|
Todos os workshops serão realizados via plataforma Teams. O link para acesso será enviado após confirmação da inscrição via Sympla. |
|||
Fiscalização
______________________________________________________________________________
A fiscalização das empresas participantes do FAPI, executada pela SEMAD e pela PMMG, ocorrerá após 90 dias do workshop de orientação. Exceto nos casos de atendimentos às denúncias, requisições do Ministério Público e acidentes ambientais. Nessas situações a fiscalização será imediata.
⦿ Acompanhe aqui a data de início da fiscalização para sua regional
|
REGIONAL |
|
INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO |
|
Sede (Central Metropolitana) |
01/12/2020 |
|
|
Pontal do Triângulo, Vale do Paranaíba |
02/12/2020 |
|
|
Sul |
07/12/2020 |
|
|
Centro Oeste (Alto São Francisco) |
08/12/2020 |
|
|
Rio Doce e Vale do Aço (Leste) |
08/12/2020 |
|
|
Vale do Jequitinhonha |
09/12/2020 |
|
|
Zona da Mata |
14/12/2020 |
|
|
Alto Paranaíba (Noroeste) |
15/12/2020 |
|
|
Norte |
16/12/2020 |
Agilize o processo de regularização
___________________________________________________________________________
O processo de regularização ambiental através do Novo Sistema de Regularização Ambiental on-line é ágil e eficiente.
|
|
|
Após o workshop, o empreendedor poderá procurar a SUPRAM ou a FIEMG para orientação e preenchimento de sua solicitação de licença ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental da SEMAD. |
|
|
|
O empreendedor já licenciando poderá procurar a FIEMG para apoio e orientação quanto ao sistema de gestão ambiental, cumprimento de condicionantes e obrigações legais ambientais aplicáveis. |
||
|
|
As empresas que aderirem ao programa terão acesso ao Selo Digital de empresa participante do FAPI, após a conclusão da solicitação de licença ambiental, se estiver em fluxo de admissibilidade no Sistema da SEMAD. O selo será disponibilizado em formato digital na plataforma, no mapa georreferenciado dos setores ou atividades industriais selecionadas pela SEMAD e PMMG. |
Penalidades
___________________________________________________________________________
As empresas participantes do FAPI poderão ter algumas atenuantes de acordo com o Decreto Estadual nº 47.383 de 02 de março de 2018.
⦿ Saiba como será a aplicação das penalidades
|
|
|
Empreendimento sem dano ambiental e com adesão ao FAPI |
Para os pequenos e microempreendedores: somente aplicação de notificação. Demais empreendedores: multa simples, com redução de 50% (aplicação de duas atenuantes). |
|
|
|
Empreendimento com dano ambiental e com adesão ao FAPI |
|
Embargo/suspensão de atividade. |
|
|
|
Empreendimento sem adesão ao FAPI |
Embargo/suspensão de atividade. |
Acesse os cronogramas
Setores ou atividades industriais selecionados
Entre em contato com a FIEMG
Acesse as Dúvidas Frequentes
Materiais Workshop 2020
Acesse a Edição 2019 do FAPI
