Inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
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Inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho

Tema foi debatido durante a reunião do Conselho de Relações do Trabalho e Gestão Estratégica de Pessoas

A MP n° 1.116/2022, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e incentiva a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho, foi um dos temas tratados durante a reunião do Conselho de Relações do Trabalho e Gestão Estratégica de Pessoas. O assunto foi conduzido por Lucimara Araújo de Assis, analista de projetos educacionais do Núcleo Pedagógico do SENAI, durante o encontro on-line que foi realizado no dia 23/06. Segundo Assis, a medida provisória incentiva a contratação de jovens por meio do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. “Seu objetivo é ampliar o acesso ao mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional e regularizar o preenchimento de cotas por setores que apresentem baixa contratação desta modalidade”.

Com a MP de 4 de maio de 2022, a CLT passa por algumas alterações, como ampliação da duração do contrato,  extensão da idade máxima do aprendiz no caso de atividades vedadas a menores de 21 anos e a possibilidade de jornada de oito horas diárias para jovens que já completaram o Ensino Médio. A analista também abordou o Decreto 11.061 que estabelece alguns regramentos operacionais para o contrato de aprendizagem, como a sua ampliação e a divulgação dos perfis profissionais utilizados para o desenvolvimento dos programas de aprendizagem, entre outros.

Minas pela Paz - A reunião do Conselho de Relações do Trabalho e Gestão Estratégica de Pessoas também contou com as participações de Paula Regina Pizza, diretora do Instituto Minas pela Paz, membra do Colegiado e representante da empresa Cedro Têxtil, e Ronalte Vicente da Silva, coordenador de projetos da entidade. “O nosso objetivo é facilitar a captação de jovens pelo mercado de trabalho e atender as práticas da ESG quanto no quesito social”, explicou Pizza, esclarecendo que o público do programa são jovens em situação de vulnerabilidade social ou cumprindo medidas sócio educativas.


Ronalte Vicente da Silva apresentou o Projeto Trampolim, que teve início em 2014 e busca promover a inclusão profissional e social de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos no mercado de trabalho formal de Belo Horizonte. Outra iniciativa apresentada por ele foi o Descubra - Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais, “que é fruto de uma cooperação institucional ampliada e que apoia o SENAI na inserção dos jovens no mercado de trabalho”. O Descubra abrange as cidades de Araxá, BH, Betim, Contagem, Divinópolis, Ipatinga, Juiz de Fora, Patos de Minas, Pouso Alegre e Uberaba.


Denise Lucas
Imprensa FIEMG