FIEMG Regional ZM promove workshop gratuito de lançamento do FAPI 2020
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FIEMG Regional ZM promove workshop gratuito de lançamento do FAPI 2020

Evento foi on-line e incentivou a regularização ambiental e as boas práticas

Em 2020, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) estão executando a quarta edição do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI). Workshops estão sendo realizados, de forma on-line e gratuita, em todo o estado, com o objetivo de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores sobre as melhores práticas ambientais, incentivando-os a obterem a regularização ambiental de seus empreendimentos. 

Na Zona da Mata, o evento aconteceu hoje, dia 15 de setembro, e contou com a participação de cerca de 115 pessoas. O evento foi conduzido pela analista ambiental da FIEMG, Kamilla Vilela. Participaram da abertura o superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata (SUPRAM ZM), Leonardo Sorblyni; o comandante da 4ª Cia da Polícia Militar de Meio Ambiente, capitão Flávio Luiz de Campos; e a presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Juiz de Fora (Sindimetal-JF), Ana Lúcia Machado.

De acordo com Leonardo Sorblyni, é uma satisfação iniciar mais uma etapa do FAPI, que tem apresentado excelentes resultados e se afirmado como uma ferramenta muito importante para a regularização dos empreendimentos, atuando para incorporar as boas práticas no dia a dia das empresas e melhorando a qualidade ambiental na região. O capitão Flávio Campos colocou a Polícia Militar à disposição para colaborar e Ana Lúcia Machado destacou que a FIEMG e o Sindimetal-JF trabalham para estimular o setor empresarial a realizar todos os processos ambientais de forma correta, evitando multas e transtornos futuros. “Em 2020, sendo a atividade de metalurgia um dos setores alvo da fiscalização ambiental preventiva na indústria, o Sindimetal-JF vem mobilizando seus associados, oferecendo todo o suporte de forma gratuita”, disse.

Na programação, a primeira palestra foi da analista ambiental da FIEMG Regional Zona da Mata, Luíza Cortat, também organizadora do evento, que falou sobre a importância do FAPI. Em seguida, o diretor regional de Fiscalização Ambiental da SUPRAM ZM, Alessandro Albino Fontes, abordou os procedimentos da Fiscalização Ambiental. Logo após, Leonardo Sorblyni e a diretora regional de Regularização Ambiental da SUPRAM ZM, Letícia de Oliveira, apresentaram os procedimentos da Regularização Ambiental. Ao final, o evento foi aberto para debate e perguntas dos participantes.

Para este ano, a SEMAD e a PMMG elegeram as indústrias de Atividades Minerária (Rochas Ornamentais e de Revestimento), Metalúrgicas (Metalmecânica), Alimentícia (Abate de Animais) e de Gerenciamento de Resíduos e Serviços (Resíduos de Saúde) para serem fiscalizadas. A fiscalização nas empresas destes segmentos ocorrerá 90 dias após a realização do workshop de orientação, exceto nos casos de atendimentos às denúncias, requisições do Ministério Público e acidentes ambientais. Nessas situações, a fiscalização será imediata.

“Ou seja, na Zona da Mata a fiscalização terá início em 14 de dezembro. O número de empresas selecionadas para receber a fiscalização no estado este ano foi de 2133 e, na Zona da Mata, de 206. Durante o evento, os empreendedores foram orientados a obterem todas as informações e documentos necessários para receber a fiscalização executada pela SEMAD e PMMG”, afirma a analista ambiental da FIEMG Regional ZM, Luíza Cortat.

Ela destaca ainda que o programa vem apresentando bons resultados na regularização ambiental das indústrias mineiras. “Caso o empreendedor queira saber se seu empreendimento poderá ser fiscalizado, e caso precise das orientações para se regularizar, basta entrar em contato que a FIEMG dá todo o suporte gratuito para aqueles selecionados para a fiscalização”, declara. Luíza ressalta ainda que a falta de regularização do empreendimento poderá ocasionar autuações e a aplicação de sanções nas esferas civil, administrativa e penal, conforme previsto na legislação ambiental em vigor, incluindo embargos e até mesmo suspensão das atividades.